Termos de uso
Última Actualização: 23 de Março de 20251. Aceitação dos Termos
Ao aceder ao aplicativo Mazza, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Além disso, concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Caso não concorde com algum destes termos, está proibido de utilizar ou aceder a este aplicativo. Os materiais contidos neste aplicativo são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso da Licença
É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no aplicativo Mazza, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: Modificar ou copiar os materiais; Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública; Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no aplicativo Mazza; Remover quaisquer direitos autorais ou outras marcações de propriedade dos materiais; Transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais no aplicativo Mazza são fornecidos "como estão". O Mazza não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta-se de todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual.
Além disso, o Mazza não garante nem faz qualquer declaração sobre a precisão, os resultados prováveis ou a fiabilidade do uso dos materiais no aplicativo, ou de qualquer outra forma relacionada a esses materiais ou a sites vinculados ao aplicativo.
4. Limitações
Em nenhum caso o Mazza ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perda de dados, perda de lucros ou interrupção dos negócios) resultantes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no Mazza, mesmo que o Mazza ou um representante autorizado tenha sido notificado da possibilidade desses danos.
Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, estas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no aplicativo Mazza podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Mazza não garante que qualquer material no aplicativo seja preciso, completo ou atualizado. O Mazza pode fazer alterações nos materiais contidos no aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links Externos
O Mazza não analisou todos os sites vinculados ao seu aplicativo e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por parte do Mazza. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do utilizador.
7. Modificações dos Termos
O Mazza pode revisar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este aplicativo, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos.
8. Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Moçambique, e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais moçambicanos.
9. Protecção de Dados
O Mazza pode colectar dados para melhorar a experiência do utilizador. Todos os dados são processados de acordo com nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o aplicativo, você concorda com essa política.
10. Obrigações do Utilizador
Você concorda em utilizar o aplicativo apenas para propósitos legítimos e em conformidade com todas as leis aplicáveis. Não deve fornecer informações falsas, imprecisas ou enganosas. Você é responsável pela segurança das suas credenciais de acesso.
Para quaisquer dúvidas sobre estes termos, entre em contacto connosco através do e-mail: suporte@mazza.app.